Famílias atingidas pelas chuvas no RS podem antecipar benefícios do INSS e sacar FGTS pela calamidade
03/05/2024
(Foto: Reprodução) Valores do INSS de junho poderão ser recebidos em maio; para isso, o banco precisa ser comunicado. Medida foi anunciada nesta sexta-feira (3) após agravamento da situação no RS. Vista aérea da enchente do Rio Guaíba, que atinge a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (3).
Miguel Noronha/Estadão Conteúdo
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (3) que vai antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários para famílias de cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Os temporais que afetam o estado já deixaram até agora 37 mortos e 74 feridos, além de 74 pessoas desaparecidas. O número de pessoas em abrigos ou desalojadas passa dos 30 mil. Ao todo, 235 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 351.639 mil pessoas.
O governo gaúcho decretou estado de calamidade, situação que foi reconhecida pelo governo federal. Com isso, o estado fica apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Medidas do INSS
Segundo o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os valores referentes aos benefícios previdenciários de junho poderão ser recebidos em maio. O objetivo é ajudar aposentados, pensionistas e beneficiários que passam por dificuldades por causa da catástrofe.
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Quem quiser receber a parcela antecipada deverá comunicar essa intenção ao banco, onde o valor é depositado.
A medida vale para os segurados que recebem benefícios de prestação continuada previdenciários ou assistenciais, informou o Ministério. O adiantamento não vale para benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Segundo o governo,os pagamentos que seriam feitos em 24 de junho serão pagos juntamente com os de maio. O calendário de pagamentos vai de 24 de maio a 7 de junho.
Medidas da Caixa
A Caixa Econômica Federal também anunciou nesta sexta ações de apoio aos municípios atingidos pelos temporais.
Trabalhadores destas cidades poderão realizar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por causa da situação de calamidade.
Técnicos do banco, que atuam por exemplo na área de habitação, serão enviados para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em um plano para ajudar a população. A ideia é que eles também ofereçam apoio para que os trabalhadores consigam acessar o saque calamidade do FGTS.
A Caixa informou ainda que há a possibilidade de pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas. Isso tem que ser solicitado pelo cliente.
Outra medida prevê que “as prefeituras poderão contar com o apoio para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas, nos contratos já acompanhados pela Caixa, como pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde, escolas, entre outros”, segundo comunicado do banco.
